Advocacia técnica e assessoria para quem quer obter a nacionalidade portuguesa ou morar em Portugal de forma legal. Fale direto com o advogado pelo WhatsApp.
Falar com o advogadoAquiles Castro Junior: OAB/RJ 103575 · OA 66431C
Online na maioria dos casos, no Brasil e em Portugal
Presencial no Porto, no Rio de Janeiro e em Brasília
OAB e OA inscrição nas Ordens do Brasil e de Portugal
25 anos de experiência em advocacia
Cada mudança de país tem uma finalidade, um prazo e uma documentação. Começamos por entender a sua.
Assistência no pedido de nacionalidade por atribuição, para filhos e netos de portugueses, e por aquisição ou naturalização, para casados, pessoas em união de fato e residentes em Portugal, entre outras possibilidades.
Falar sobre nacionalidadeO visto é a forma regular de entrar e fixar residência em Portugal. O primeiro passo é identificar o tipo adequado à finalidade e à duração da sua estadia. As principais categorias são:
Em regra, o pedido é feito no país onde a pessoa reside, antes da viagem.
Falar sobre vistosÉ o documento que permite ao estrangeiro viver legalmente em Portugal por um período determinado, por motivo de trabalho, estudo, investimento ou família. Hoje os pedidos são feitos junto da AIMA, a agência que assumiu essa função do antigo SEF.
A documentação varia conforme o tipo de autorização e costuma incluir passaporte válido, comprovação de meios de subsistência e seguro de saúde. Oferecemos acompanhamento de advogado nos atendimentos presenciais.
Falar sobre residênciaA Manifestação de Interesse foi extinta para novos pedidos em 2024, com regras de transição para quem já estava no país. Analisamos a situação de cada pessoa, inclusive processos em andamento, de acordo com o contrato de trabalho, o tempo de permanência e as demais condições do caso.
Falar sobre regularização
Nacionalidade portuguesa: um legado para os seus familiares
Experiência em legalização de estrangeiros para cuidar da burocracia, de modo que a sua mudança aconteça com segurança jurídica.
Levamos em conta o seu perfil pessoal, familiar e financeiro para indicar o caminho adequado à sua mudança de país.
Avaliamos o caso antes de começar e acompanhamos o processo do início ao fim, com informação clara em cada etapa.
OAB/RJ 103575 · OA 66431C
O Dr. Aquiles atua entre os dois países, com escritórios no Porto, no Rio de Janeiro e em Brasília. Quem protocola o seu pedido em Portugal é o mesmo advogado com quem você conversa.
Cada processo de nacionalidade segue as mesmas cinco etapas, para que você saiba sempre em que ponto está.
Antes de iniciar o pedido, fazemos uma consulta individual e online. Analisamos a documentação que você já tem e organizamos o caminho adequado ao seu caso.
Reunimos e conferimos os documentos necessários para protocolar o pedido.
Os pedidos de nacionalidade são protocolados em solo português pelo Dr. Aquiles Castro Junior.
Acompanhamos cada etapa até a conclusão e mantemos você informado sobre o que já foi feito e o que vem a seguir.
Com a nacionalidade concluída, é emitida a certidão de nascimento portuguesa, que enviamos a você. Com ela, é possível pedir o cartão de cidadão e o passaporte português.
As vias mais comuns atendem filhos e netos de portugueses, cônjuges ou companheiros em união de fato com cidadão português e estrangeiros que residem legalmente em Portugal. Cada via tem requisitos próprios, e por isso a análise começa pela sua documentação.
Sim. A Lei Orgânica n.º 1/2026 alterou as regras, entre elas o tempo de residência para a naturalização, que passou a ser de 7 anos para cidadãos de países de língua portuguesa e da União Europeia e de 10 anos para os demais. Parte das mudanças depende de regulamentação. Vale analisar o seu caso com as regras atuais.
Depende da via. Nos pedidos por descendência, por exemplo, é possível conduzir o processo a partir do Brasil, com o protocolo feito por advogado em Portugal.
O SEF foi extinto em outubro de 2023. As autorizações de residência passaram para a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), e parte dos serviços foi para o Instituto dos Registos e do Notariado.
Não para novos pedidos: esse caminho foi extinto em junho de 2024, com regras de transição para quem já estava em Portugal. Quem está nessa situação deve verificar como fica o próprio processo.
Na maioria dos casos, sim. Também atendemos presencialmente no Porto, no Rio de Janeiro e em Brasília.
Sim. Aquiles Castro Junior tem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal.
. Em 2023, o documento dava entrada sem visto prévio em 187 destinos, segundo o relatório Henley.
. Entrevista de 2023 sobre o rompimento do acordo que permitia a inscrição recíproca de advogados.
. O Índice Global de Paz de 2023 colocou Portugal na sétima posição mundial.
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